Destrinchando a Lei 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade)
A Lei nº 13.123/2015, frequentemente chamada de Lei da Biodiversidade, disciplina o acesso ao patrimônio…
Destrinchando a Lei 9.456/1997 (Lei dos Cultivares)
A Lei nº 9.456/1997 institui um regime jurídico próprio para a proteção de cultivares no…
Destrinchando a Lei 9.609/98 (Lei do Software)
A Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei do Software,…
Destrinchando a Lei 9.610/98 (Direitos Autorais)
Para estudantes, profissionais criativos e gestores de projetos que envolvem inovação, conhecer o arcabouço legal…
Destrinchando a Lei 9.279/96 (Propriedade Industrial)
Como docente na área de Computação, frequentemente me deparo com alunos e colegas que focam…
Convenções, Acordos e Organizações de Gestão em Propriedade Intelectual
As raízes do que viria a ser conceituado como Propriedade Intelectual podem ser remontadas à…
Noções introdutórias de Propriedade Intelectual
A noção de Propriedade Intelectual (PI) é um campo jurídico que busca reconhecer e proteger…